Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:00

Tratamento dentário malsucedido dá direito a indenização de cliente

Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:55

Habeas corpus. Penal. Paciente condenado pelo crime de denunciação caluniosa.

Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:34

Processual Civil. Embargos de divergência. Execução contra a Fazenda Pública.

Honorários advocatícios. Ações coletivas.inadmissão dos embargos de divergência. Agravo regimental. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:20

HC. Furto. Ausência da tipicidade material. Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado.

Reincidência. Aplicação do princípio da insignificância. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:31

Processual civil. Desapropriação indireta. Usurpação de competência.

Suspensão da execução pelo juízo de origem, com fundamento em ajuizamento de ação rescisória no STJ.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:42

Penal e processo penal. Juizado especial. Crime de violência doméstica.

A competência para julgamento das causas que envolvem violência doméstica, enquanto não criados os juizados especializados, é da vara criminal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:13

Juizados especiais. Penal. Crime de desacato. Art. 331 do CP.

Autoria e materialidade demonstradas. Dolo específico. Fixação adequada da pena e do regime prisional.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:26

Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada

O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:13

Processo de aposentadoria demora e Estado deve indenizar

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso do Estado do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que condenou o Estado a indenizar a autora da ação, por dano material.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:40

União estável. Requisitos.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05

Questões Noções de Direito - Parte I.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:45

Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito e vice em 13 municípios

A função de Prefeito será exercida pelo presidente da Câmara Municipal enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:05

Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Competência interna declinada.

Apelação cível.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:50

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:45

Lei nº 12.682, de 9 de Julho de 2012

Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:15

Direito civil. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Nota publicada em periódico local. Conteúdo de caráter informativo e opinativo sem condão de ofensa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:10

Indenização por dano moral.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:20

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:29

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Exibindo resultado de 10781 até 10800 de um total de 81329

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica

Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.

Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.

Honorários advocatícios. Ações coletivas.inadmissão dos embargos de divergência. Agravo regimental. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada.

Reincidência. Aplicação do princípio da insignificância. Possibilidade.

Suspensão da execução pelo juízo de origem, com fundamento em ajuizamento de ação rescisória no STJ.

A competência para julgamento das causas que envolvem violência doméstica, enquanto não criados os juizados especializados, é da vara criminal.

Autoria e materialidade demonstradas. Dolo específico. Fixação adequada da pena e do regime prisional.

O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso do Estado do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que condenou o Estado a indenizar a autora da ação, por dano material.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

A função de Prefeito será exercida pelo presidente da Câmara Municipal enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios

Apelação cível.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos

Nota publicada em periódico local. Conteúdo de caráter informativo e opinativo sem condão de ofensa.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias

Impenhorabilidade.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos